Quem somos
O MPMP (Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa, NIPC 509213413, com sede estatutária na Rua Padeira de Aljubarrota, n.º 16, Gr. 7, 2605-249 Belas) é uma associação sem fins lucrativos que trabalha para a redescoberta do património musical português de todas as épocas, e é a responsável pelo tratamento dos dados relativos à sua loja on-line, loja.mpmp.pt.
Que dados recolhemos
De acordo com o Artigo 4.º, Subsecção 1 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (GDPR), dizem-se dados pessoais informações pessoais ou factuais específicas relacionadas com um determinado indivíduo ou com um indivíduo que através delas ser identificado. De acordo com o contexto, podem incluir dados como nome, morada ou dados bancários.
São recolhidos dados sobre si ao longo da sua visita, aquando da finalização da sua compra na nossa loja, e no caso de criar explicitamente conta de utilizador.
Enquanto visita
Enquanto visita o nosso site — sem que esteja registado ou responda a algum formulário —, registamos:
a) Produtos visualizados: de forma a, por exemplo, mostrar produtos que tenha visto recentemente ou que tenha adicionado ao carrinho;
b) Localização geral, endereço de IP: de forma a estimar impostos e custos de transporte;
c) outras informações de natureza técnica, como headers e códigos de resposta do protocolo HTTP, volume das informações transferidas, diferença horária relativamente ao GMT, tipo de navegador e sistema operativo, ou quaisquer outras tecnicamente necessárias para a formulação e mostragem da página solicitada ou para a estabilidade e segurança da infraestrutura digital subjacente.
Ao comprar
Ao finalizar uma encomenda, serão pedidas informações como o seu nome, endereço de facturação, endereço de envio, endereço de email, número de telefone, detalhes do cartão de crédito e de pagamento, e outras informações opcionais da sua conta, como utilizador e senha. As informações obrigatórias necessárias à prossecução do contrato de venda são assinaladas, sendo as restantes informações de submissão voluntária.
Estas informações serão utilizadas exclusivamente para fins como:
a) enviar-lhe informações sobre a sua conta e encomenda;
b) responder aos seus pedidos, incluindo reembolsos e queixas;
c) processamento de pagamentos e prevenção de fraude;
d) configuração a sua conta para a nossa loja;
e) cumprir todas as obrigações legais que temos, como o cálculo de impostos;
f) melhorar as ofertas da nossa loja;
g) enviar-lhe mensagens de marketing, se desejar recebê-las.
Ao criar conta
Se criar uma conta de utilizador (no contexto da finalização de uma encomenda ou não), guardamos o seu nome, morada, e-mail e número de telefone, que serão utilizados para preencher os seus dados nas próximas encomendas.
Quando nos contacta
Ao contactar-nos por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados fornecidos por si (como, por exemplo, o seu endereço de e-mail, o seu nome, o seu endereço ou o seu número de telefone, consoante aplicável) serão armazenados para o processo de resposta. Apagaremos os dados acumulados neste contexto depois de o seu armazenamento já não ser necessário ou restringiremos o seu processamento a existirem obrigações legais de retenção.
Notas sobre o funcionamento deste site
IP
O endereço IP é sempre necessário para estabelecer a comunicação entre o servidor do site e o computador do utilizador. Os endereços de IP dos visitantes do site são registados pelo nosso fornecedor de servidor e pela própria infraestrutura do site, e são-nos disponibilizados para consulta, com dia e hora da visita. A listagem de IPs de visitantes não é associada a outro tipo de informação, nem permite, strictu sensu, a identificação do visitante. Este dado é recolhido por razões de segurança e prevenção de fraude, que correspondem a interesses legítimos da associação.
Cookies
Um cookie é um ficheiro de texto guardado no navegador do dispositivo quando uma página é acedida.
É possível configurar o seu navegador de forma a que avise caso um cookie esteja a ser instalado no seu computador. Pode também selecionar se deseja aceitar o cookie. Se não aceitar a sua instalação, poderá não à totalidade das funcionalidades das páginas. Aceitando cookies, pode eliminá-los após cada sessão.
Este site utiliza cookies de carácter exclusivamente técnico, que servem para autenticar e gerir a sessão do visitante. Não são usados cookies de terceiros, nem capazes de construir um perfil baseado em informações pessoais, neste ou noutros sites.
Ao visitar a página de início de sessão, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.
Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão têm a persistência de um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de inicio de sessão serão removidos.
Conteúdo incorporado de outros sites
Os artigos neste site podem incluir conteúdo alojado em sites de terceiros (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.
Esses sites podem recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio por terceiros e monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.
São feitas diligências para que tal não seja o caso, dentro do tecnicamente possível.
Com quem são partilhados os seus dados
Os dados pessoais fornecidos a este site não são acessíveis a ninguém dentro da associação, com excepção dos funcionários estritamente necessários para a prossecução da missão específica da loja on-line.
Os membros da nossa equipa necessários a essa missão têm acesso à informação que nos fornece para satisfazer encomendas, processar devoluções e apoio ao cliente. Essa informação inclui: informações da encomenda, o que comprou, quando comprou e para onde será enviar, e informações do cliente como o nome, e-mail e morada de facturação e envio.
Para efeitos de processamento de operações financeiras, podemos transmitir os seus dados de pagamento ao nosso banco ou aos nossos prestadores de serviços de pagamento. Esta partilha com terceiros é enquadrada pelo Artigo 6.º, § 1, alínea b) do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados. Durante todos estes processos, os dados são encriptados em transporte, segundo as melhores práticas correntes de segurança on-line, de forma a impedir o acesso não-autorizado por terceiros.
Fora estes efeitos, os seus dados pessoais não são partilhados com quaisquer outros terceiros.
Por quanto tempo são retidos os seus dados
Por omissão, armazenamos informações durante o período no qual precisamos desses dados para satisfazer os motivos pelos quais os colectamos (descritos acima), bem como durante o qual somos obrigados por lei a mantê-los (para fins fiscais, contabilísticos, ou outros).
Guardamos a informação pessoal fornecida aquando da criação de um perfil de utilizador por duração indefinida.
A duração dos cookies é descrita acima.
Para onde os seus dados são enviados
A infraestrutura digital deste site está alojada em servidores no território nacional, detidos por uma empresa portuguesa. Alguns dados podem passar por (ou ser copiados para) outras partes da infraestrutura digital mantida pela associação, as quais estão sempre — segundo os nossos desejos expressos e no melhor dos nossos conhecimentos — alojados dentro da União Europeia e sujeitos às suas leis.
Que direitos tem sobre os seus dados
Todos os utilizadores com conta no site podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador, por razões de ordem técnica). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.
Se tiver uma conta neste site, pode pedir para receber um ficheiro com os dados pessoais guardados sobre si. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui, porém, qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança (como, por exemplo, facturas relativas a transacções financeiras).
Para além de ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal, todos os utilizadores têm o direito de transmiti-los a outro prestador de serviços em formato de uso comum, de se oporem ou limitarem o seu tratamento, bem como retirar o seu consentimento a qualquer altura. Contudo, a retirada do consentimento não invalida o tratamento de dados realizado pela associação até esse momento.
É possível obter mais informações sobre o juízo de ponderação entre os interesses legítimos da associação e os direitos, liberdades e interesses do utilizador aquando do tratamento de dados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
Para accionar qualquer um destes mecanismos, basta entrar em contacto através dos endereços [email protected] ou [email protected].
Está também no direito de apresentar uma reclamação à autoridade reguladora responsável pela proteção de dados — cf. ponto seguinte.
Reclamações e sugestões
Caso alguma alínea supra não seja suficientemente clara, transparente ou completa no seu teor informativo, ou seja detectada alguma inconsistência interna ou alguma brecha nos procedimentos técnicos efectivos do site face ao aqui declarado, solicitamos as vossas advertências, sugestões e dicas através dos endereços [email protected] ou [email protected].
Em última instância, é também possível apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Este documento foi actualizado pela última vez a 4 de Fevereiro de 2025.